Câmara aprova projeto que deve injetar R$ 11 bi do pré-sal em municípios.

Cerca de R$ 11 bilhões devem ser repassados para todos os municípios do país. É que nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 5478/2019. A iniciativa prevê a distribuição do montante oriundo da venda de lotes da chamada cessão onerosa, que se refere à exploração de campos de petróleo. Do total de R$ 11 bilhões, cerca de R$ 10,95 bilhões podem ser gastos pelas prefeituras tanto para investimentos como pagamentos de dívidas previdenciárias. Conforme o acordado, da arrecadação do leilão após a devolução…

Bandidos invadem TV Cultura, fazem reféns e arrombam caixas eletrônicos.

Doze bandidos invadiram a sede da TV Cultura, em São Paulo, por volta das 7h deste domingo (6.out.2019). Fortemente armados, eles renderam os seguranças e fizeram todos os funcionários presentes de reféns por cerca de 3 horas, segundo nota da emissora confirmando o ocorrido. Os assaltantes levaram os celulares dos funcionários e arrombaram 2 caixas eletrônicos do Banco do Brasil e levaram outro na fuga. Segundo a TV Cultura, eles vestiam camisetas da emissora e da empreiteira responsável pelas obras do museu sediado na Fundação Padre Anchieta. Chegaram ao local,…

União reconhece situação de emergência por estiagem em 4 municípios baianos.

Quatro municípios baianos com estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Conforme relação, os municípios listados são: Aracatu e Caraíbas, no sudoeste; Barrocas, na região sisaleira e Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Dos quatro municípios, Caraíbas tem a maior população afetada em termos relativos. Conforme decreto da prefeitura local, 94% dos moradores tiveram algum prejuízo com a estiagem, ou 9,6 mil dos 10,2 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. Em Barrocas, o número de prejudicados…

Polícia investiga ex-jogador Cafu por suposta ligação com organização criminosa.

Um relatório da Polícia Civil de São Paulo indica registros de depósitos feitos em dinheiro pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital em favor do ex-jogador de futebol Cafu. O documento não aponta valores dos repasses, mas a investigação suspeita que o PCC teria comprado um terreno ou um imóvel que pertencia ao antigo lateral, que estaria situado em Barueri (SP). As transferências constam em um celular apreendido em agosto com Décio Gouveia Luz, conhecido como Décio Português, uma das principais lideranças da facção após a prisão do chefe Marcola.…

Local de prova do Enem será divulgado a partir do dia 16.

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão…

Eleição municipal 2020: falta menos de um ano; saiba quais regras vão vigorar.

Daqui a aproximadamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. A eleição, marcada para 04 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais, somente para as prefeituras. Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020. Data da eleição: Dia 04 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês. # Cargos em disputa: Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. # Partidos:…

Lava Jato deflagra operação contra funcionários do Banco do Brasil.

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (27) mais uma nova fase da operação Lava Jato. Desta vez, doleiros e funcionários do Banco do Brasil são alvos por supostamente praticarem lavagem de dinheiro. Segundo o G1, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e um em Natal (RN). Os policiais federais cumprem as ordens judiciais nas casas dos funcionários da instituição financeira e em uma agência de câmbio. Não há buscas em agência ou sede do Banco do Brasil. De acordo com o Ministério Público Federal…

Caminhoneiros tentam articular ato para pressionar STF; paralisação é programada para o dia 4.

Caminhoneiros articulam ato para pressionar o Supremo, de acordo com a coluna Painel, da Folha. Em vídeo, um dos líderes da classe, Wallace Landim, o Chorão, prega paralisação no dia 4, quando haverá julgamento da tabela mínima de frete. Se o resultado do julgamento não for positivo, o caminhoneiro sugere que os colegas cruzem os braços. O movimento, porém, não é unânime. Em outra ponta, Wanderley Alves, o Dedeco, diz que não adianta pressionar o Supremo. “A única coisa que vão conseguir com isso é mudar a data da votação…

Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito.

Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019, que modifica a Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito. Para a relatora durante a tramitação do projeto, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a exigência do mínimo de um…

Justiça autoriza transferência de Lula para presídio em São Paulo.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, acolheu pedido da Polícia Federal e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autorizou a transferência dele para um presídio em São Paulo, onde continuará cumprindo pena na Lava Jato. O petista está preso em Curitiba há 1 ano e 4 meses e cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). (BN)