Categoria: Política

Deputadas de seis partidos apresentaram um projeto que pede que, em eleições para definir dois terços das cadeiras do Senado, metade das vagas sejam reservadas para mulheres. Essa regra não seria aplicada em pleitos em que o outro terço é renovado. Algumas das autoras são Maria do Rosário (PT), Tabata Amaral (PDT) e Perpétua Almeida (PCdoB). Segundo as autoras, apenas 14,8% do Senado é ocupado por mulheres, o que coloca o Brasil atrás de muitos países na igualdade de representatividade, como Iraque, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. * Metro1

O presidente Jair Bolsonaro precisa sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19) até o dia 4 de outubro, para valerem já nas eleições municipais de 2020. A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes,…

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos. A MP foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (6). Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio questionando se a “imprensa de papel” iria publicá-lo. “Ontem assinei uma medida provisória que fala sobre publicação de balanços referentes às empresas de…

O ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, Lúcio Vieira Lima, estão mais próximos de serem julgados pelo bunker dos R$ 51 milhões. Acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa, eles respondem pela ação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, nesta sexta-feira (24), o relator da ação, Edson Fachin, encaminhou os autos para o revisor, Celso de Mello. (Bocão News)

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (7) e publicado hoje (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões.De acordo com o G1, advogados, caminhoneiros e políticos eleitos, inclusive o próprio presidente, até vereadores irão conseguir, com mais facilidade, autorização para transportar a arma fora de casa.Até ontem, o governo tinha anunciado apenas permissão para o proprietário rual, colecionadores, caçadores e atiradores desportivos. As novas categorias que efetivamente foram incluídas não tinham sido divulgadas. Antes do decreto, o Estatuto do Desarmamento determinava que, para obtenção do…