Categoria: Política

O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória que deverá flexibilizar a revalidação do diploma para os médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do acordo com Cuba, no ano passado. A estimativa do governo é que 2 mil profissionais estejam nessa situação. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cubanos serão tratados de forma diferenciada, na condição de refugiados, e poderão ser dispensados da apresentação do diploma. A medida provisória deverá substituir a lei de 2013 que instituiu o programa Mais Médicos. A norma, criada…

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4), durante audiência pública na Câmara, que é preciso ampliar a licença-maternidade para 12 meses, como acontece em países mais desenvolvidos. A medida faria parte de um aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16), que fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um…

O senador Angelo Coronel (PSD), 60 anos, foi internado na última sexta-feira (29) após exames de rotina indicarem que o baiano apresentava um quadro de entupimento nas artérias. O parlamentar será submetido a uma cirurgia de cateterismo nesta segunda (1°) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado. Nas redes sociais, o Coronel disse que está bastante tranquilo e que confia em Deus. “Ficarei fora das minhas atividades provavelmente nessa primeira semana de abril, mas estou confiante de que vai ficar tudo bem”, declarou. Durante a campanha, em 2018,…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente Michel Temer e outros sete investigados como parte da Operação Descontaminação voltem a ser presos. A apuração está relacionada a desvios na construção de Angra 3, usina da Eletronuclear.O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou a soltura dos investigados na última segunda (25). A procuradora Monica Campos Ré argumenta que a saída deles da prisão interferem na investigação e na recuperação de valores desviados.(BN)

Para viabilizar a votação de um projeto que perdoa partidos de multas e penalidades, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) excluiu artigo sobre uso de recurso público para mulheres na política. O texto, que pode ser votado nesta quarta-feira (27), impede que a Receita Federal sancione o diretório partidário que tenha descumprido alguma obrigação legal de 2013 até 2018.O argumento usado pelos deputados que articulam a votação é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está julgando as contas dos partidos de 2013 somente agora e eventuais sanções poderiam prejudicá-los nas…

O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), foi preso, na manhã desta quinta-feira (21). A decisão foi do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.Ainda não há informações sobre o motivo da prisão. O magistrado também determinou a prisão do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, mas ele ainda não foi encontrado pela polícia.Michel Temer, que tem 78 anos, foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou…