A Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal, atendeu os cidadãos valentenses nesta quinta (19) e sexta-feira (20). Diversos serviços foram disponibilizados gratuitamente. Os mais procurados foram os exames de DNA, em sua maioria visando à regularização de paternidade. A correção de nomes em Registros Civis também foi um serviço bastante procurado, evitando os processos judiciais e despesas referentes às custas, resolvendo o problema de forma rápida e sem custos para o cidadão. Também foram feitos atendimentos que possibilitaram às famílias a oficialização de divórcios até então pendentes, bem como acordos de pensão alimentícia e orientações jurídicas diversas.
Os exames de DNA ficarão prontos entre 30 a 45 dias e serão entregues pela Defensoria Pública que voltará a Valente para esta finalidade. Na entrega dos exames com resultados positivos, será feito, concomitantemente, o atendimento aos respectivos pais, sendo prestadas as devidas orientações acerca do acordo de guarda, visitas e pensão. Será emitido, ainda, na oportunidade, o termo de reconhecimento de paternidade que será enviado ao cartório, para a inserção do nome do pai na certidão de nascimento da criança ora reconhecida.
(Fonte: ASCOM/PMV)
Atendimento da Defensoria Pública em Valente foi bastante positivo.
