Deputado estadual pelo PSDB baiano, Marcell Moraes venceu, por 4 votos a 2, o processo movido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária que pedia sua cassação. Na segunda-feira (21/10), durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o parlamentar obteve dois votos favoráveis à sua inocência: os juizes Antonio Scarpa e Diego Castro. Durante seu voto, Diego afirmou que o trabalho de castração desenvolvido por Marcell acontecia mesmo em anos que não estão no calendário eleitoral.
Anteriormente, o deputado teve também o voto do presidente da Corte, Jatahy Junior, que disse não ver irregularidade nas castrações, uma vez que eles aconteciam com recursos do deputado e sem pedido de voto. Para o jurista, que tem larga experiência no tema, “não constam provas cabais de que os serviços eram realizados em troca de votos”.
Integrante da Corte, a juíza Patricia Kertzman pediu vista do processo, mesmo ele já estando absolvido.
O processo foi movido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), que alega acusa o parlamentar de fazer, às vésperas do período eleitoral, campanhas de vacinação e castração sem atender aos requisitos de segurança de acordo com a legislação vigente. A prática foi enquadrada como atos assistencialistas que colocava em risco a saúde animal e ambiental.
* Metro1
Com votos de Jatahy Junior e Diego Castro,TRE-BA livra Marcell de cassação.
